Grupo de Estudos sobre Avaliação Neuropsicológica Forense

📘 Avaliação Neuropsicológica Forense

Formato: 4 encontros online (1h30 cada)

🔹 Encontro 1 – Fundamentos da Neuropsicologia Forense

Quarta-feira, 10/09/2025, às 19h30

Objetivo: Introduzir conceitos básicos e diferenciar a avaliação clínica da avaliação forense.

Conteúdos:

• O que é avaliação neuropsicológica forense?
• Como atuar como perito e realizar avaliação neuropsicológica forense?
• Diferenças entre avaliação clínica, reabilitação e perícia.
• Áreas de aplicação:
  • Capacidade civil (interdição, curatela);
  • Responsabilidade penal;
  • Capacidade laboral (acidentes, aposentadoria);
  • Contextos familiares (guarda, adoção).
• Requisitos legais e normativos (CFP, resoluções, legislação brasileira).
• Papel do neuropsicólogo como perito e assistente técnico.

Atividade sugerida:
Discussão em grupo sobre caso real (resumido e anonimizado) em que houve necessidade de avaliação pericial, refletindo sobre diferenças em relação à prática clínica.

🔹 Encontro 2 – Métodos e Instrumentos em Avaliação Forense

Quarta-feira, 17/09/2025, às 19h30

Objetivo: Conhecer técnicas, testes e procedimentos mais comuns em perícias neuropsicológicas.

Conteúdos:

• Entrevista clínica forense: características, limites e registro.
• Observação comportamental e exame do estado mental.
• Testes mais utilizados em contexto forense:
  • Inteligência (WAIS-IV, WASI);
  • Atenção e funções executivas (Stroop, WCST, TMT);
  • Memória (RAVLT, WMS, Rey Complex Figure);
  • Personalidade (MMPI-2, Rorschach, técnicas projetivas em perícia).
• Validade dos testes: esforço, simulação e malingering (ex.: TOMM, Rey 15 Items).
• Importância da integração entre dados objetivos, subjetivos e históricos.

Atividade sugerida:
Dividir alunos em grupos para montar um mini-roteiro de avaliação forense (entrevista + 3 testes) para um dos seguintes contextos:

• Capacidade civil (idoso com suspeita de demência);
• Capacidade laboral (acidente com sequelas cognitivas);
• Contexto criminal (acusado com suspeita de TDAH/impulsividade).

🔹 Encontro 3 – Casos comuns da esfera forense

Quarta-feira, 01/10/2025, às 19h30

Objetivo: Discutir casos comuns da esfera forense, incluindo casos da vara da família e cível.

Conteúdos:

• Avaliação de Imputabilidade e Capacidade:

Análise da saúde mental de indivíduos para determinar se são capazes de serem responsabilizados por seus atos criminosos. 

• Perfil Comportamental e Criminal:

Elaboração de perfis psicológicos de criminosos para auxiliar na investigação e compreensão de comportamentos delitivos. 

• Análise de Vítimas:

Avaliação do dano psicológico em vítimas de crimes, como abuso sexual ou violência. 

• Psicologia Investigativa:

Utilização de métodos psicológicos para obter informações confiáveis de testemunhas e identificar possíveis enganos ou manipulações. 

• Intervenção em Sistemas Prisionais:

Acompanhamento e apoio psicológico a indivíduos dentro do sistema prisional. 

Temas Cíveis:

• Avaliações em Casos de Família: Análise da saúde mental de indivíduos envolvidos em processos de divórcio ou litígios familiares. 
• Mediação de Conflitos: Mediação de desentendimentos e conflitos entre partes. 
• Processos de Adoção: A importância da equipe multidisciplinar, incluindo psicólogos, na análise de processos de adoção. 

🔹 Encontro 4 – Elaboração de Laudos e Aspectos Éticos

Quarta-feira, 08/10/2025, às 19h30

Objetivo: Discutir ética, limites da prática e elaboração de documentos técnicos em perícia.

Conteúdos:

• Estrutura de um laudo/perícia em neuropsicologia forense:
  • Identificação;
  • Histórico e documentos analisados;
  • Procedimentos utilizados;
  • Resultados e interpretação;
  • Conclusão e resposta aos quesitos.
• Linguagem técnica x acessível ao judiciário.
• Dilemas éticos: imparcialidade, sigilo, demanda judicial.
• Limites da avaliação: quando não é possível concluir?
• Interação com advogados, juízes e outros peritos.

Atividade final:
Cada aluno (ou em dupla) deverá redigir um minilaudo baseado em um estudo de caso fornecido, com:

• Breve histórico;
• Procedimentos;
• Síntese dos achados;
• Conclusão.